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25/10/2023 CVM na liderança com Resolução inovadora sobre divulgação de sustentabilidade

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Na última sexta-feira, 20 de outubro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu um importante passo na implementação do Plano...

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16/10/2023 Acontece | Tributário

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2 a 6 de outubro de 2023 Prorrogação das propostas para transação por adesão Em 2/10, foi publicado Edital que...

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09/10/2023 Guide to Whistleblowing

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International Employment Lawyer – IEL – reuniu informações de 23 países para compor a recém-lançada segunda edição do Guide to...

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05/10/2023 Acontece | Tributário

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25 a 30 de setembro de 2023 Regulamentação da nova Lei de Preços de Transferência Em 29/9, foi publicada a...

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03/10/2023 Ofício Circular 013/2023-VNC: Contrato de Empréstimo Diferenciado e Atividades de Estabilização de Preços em Ofertas Públicas de Ações

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Em 22 de setembro de 2023, entrou em vigor o novo procedimento para o recebimento, análise e aprovação do Contrato...

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25/09/2023 CFM atualiza regras sobre a publicidade médica

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Após 3 anos de discussões, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou em 13/09 a Resolução nº 2.336/2023 (“Resolução”), que atualiza as...

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25/09/2023 Veículos elétricos: a estratégia dos chineses que promete mudar o setor automotivo brasileiro

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No Brasil, país rico em combustível fóssil, a discussão sobre carros elétricos vem ganhando espaço, resta saber se o elétrico...

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25/09/2023 Acontece | Tributário

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11 a 16 de setembro Medidas tributárias visam mitigação dos prejuízos da calamidade pública que atingiu o Estado do Rio...

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18/09/2023 Drex, o Real Digital

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Acaba de ser publicada a nova edição da Revista The Latin American Lawyer. Nosso sócio de Mercado de Capitais, @Luiz...

Mercado de Capitais

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14/09/2023 Publicada lei que permite acordo entre infrator e autoridade sanitária antes da aplicação de sanções

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No dia 12 de setembro, foi publicada a Lei 14.671/2023, que altera a Lei nº 6.437/1977, conhecida como Lei de...

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14/09/2023 Mudança de entendimento no STF autoriza a cobrança de contribuição assistencial de empregados não sindicalizados

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Após uma longa discussão, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou os sindicatos a cobrarem contribuição assistencial de todos os empregados....

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13/09/2023 Acontece | Tributário

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4 a 8 de setembro de 2023 Publicados novos Acórdãos do CARF IRPJ – Benefício fiscal de ICMS não é...

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05/09/2023 Reforçadas as restrições relacionadas ao PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) e regras sobre portabilidade

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Desde o final do ano de 2021, as empresas beneficiárias do PAT estão proibidas de exigir ou receber qualquer tipo...

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05/09/2023 O Triplo A ed.03

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Eis a terceira edição do informativo de nossa equipe de Direito Antitruste, Administrativo e Anticorrupção. Tratamos aqui (i) de PPPs...

Administrativo e Contratos Públicos • Compliance e Ética Corporativa • Concorrencial

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05/09/2023 Subvenções: Novo Sistema Tributário

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Em continuidade às alterações tributárias promovidas nos últimos dias, em 31 de agosto foi publicada a Medida Provisória (MP) 1.185/2023,...

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