News e Insights

Notícia

13/03/2025 Novidades do Imposto de Renda 2025

Por Angelica Santos e Regina Gouveia Em 12 de março de 2025, a Receita Federal divulgou as principais alterações relacionadas...

Tributário

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12/03/2025 Acontece | Tributário

3 a 8 de março de 2025 Solução de Consulta da Receita Federal IRPF – Dano moral e lucros cessantes...

Tributário

Artigo

12/03/2025 A Tributação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) e a Reforma Tributária

Por Angelica Santos e Marcus Mingoni A instituição das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), pela Lei nº 14.193/2021 (Lei das...

Tributário

Notícia

10/03/2025 Darcy Teixeira Junior é o novo sócio de CGM Advogados

É com satisfação que anunciamos o ingresso de Darcy Teixeira na sociedade, somando forças à prática societária, de fusões e...

Contratos Comerciais • Fusões e Aquisições • Governança Corporativa • Planejamento Patrimonial e Sucessório • Societário e Investimentos Estrangeiros

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06/03/2025 Acontece | Tributário

24 de fevereiro a 1º de março de 2025 Programa “Receita Sintonia” – Conformidade Tributária e Aduaneira Em 24/2, foi...

Tributário

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06/03/2025 Pílulas CGM de M&A: Modalidades de Transações – Parte A

Por Camila Magami Cardinale e Fernando Pacheco Di Francesco Na pílula anterior, abordamos os objetivos usuais das transações de M&A....

Fusões e Aquisições

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28/02/2025 Acontece | Tributário

17 a 22 de fevereiro de 2025 STJ – Possibilidade de arbitramento da base de cálculo do ITCMD Em 21/2,...

Tributário

Artigo

25/02/2025 Tributação Internacional e Preços de Transferência: reflexões sobre a Solução de Consulta 15/2025 da Receita Federal

Por Angelica Santos e Marcus Mingoni A recente Solução de Consulta 15/2025, publicada em 21 de fevereiro pela Receita Federal,...

Tributário

Notícia

25/02/2025 Novo provimento sobre indisponibilidade de bens e seus principais impactos no mercado imobiliário

Por Carolina Penteado da Costa Galvão, Lorena Viterbo de Resende e Alice Ferreira O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou...

Negócios Imobiliários

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20/02/2025 Acontece | Tributário

10 a 15 de fevereiro de 2025 Solução de consulta da Receita Federal IRPF – Danos emergentes e lucros cessantes:...

Tributário

Notícia

20/02/2025 Mantida suspensão de operação societária por aquisição indireta de imóveis rurais

Por Carolina Penteado da Costa Galvão, Lorena Viterbo de Resende e Carolina Bidetti Em 11 de fevereiro de 2025, o...

Negócios Imobiliários

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20/02/2025 Pílulas CGM de M&A: Objetivos Usuais das Transações de M&A

Por Camila Magami Cardinale e Fernando Pacheco Di Francesco Nesta Pílula CGM de M&A, vamos comentar sobre os objetivos...

Fusões e Aquisições

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19/02/2025 Newsletter | Life Sciences

O setor da saúde no Brasil passa por constantes mudanças regulatórias que impactam diretamente a atuação de empresas, profissionais e...

Life Sciences

Notícia

17/02/2025 Prazo DCBE 2025 – Declaração anual de Capitais Brasileiros no Exterior

Por Angelica Santos e Marcus Mingoni. Em 15 de fevereiro se iniciará o período para envio da Declaração de Capitais...

Tributário

Notícia

17/02/2025 Reforma Tributária e Holding

Por Angelica Santos e Regina Gouveia A Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária e trata do Imposto sobre...

Planejamento Patrimonial e Sucessório