











News e Insights
Notícia
Nova Declaração periódica anual de investimento estrangeiro já pode ser submetida ao Banco Central
O Banco Central publicou, hoje, o novo “Manual do Declarante” do Sistema de Prestação de Informações de Capital Estrangeiro de...
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Notícia
CADE realiza audiência pública sobre ecossistemas digitais em dispositivos móveis
Por Natali de Vicente Santos Kapulskis e Sarah Carneiro No próximo dia 19/02, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”)...
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Acontece | Tributário
27 de janeiro a 1 de fevereiro de 2025 CARF IRPJ e CSLL – Tributação em bases universais – Convenção...
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Pílulas CGM de M&A: conceitos essenciais para navegar nas transações empresariais
Por Camila Magami Cardinale e Fernando Pacheco Di Francesco O termo M&A (do inglês, Mergers and Acquisitions; e em português,...
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Acontece | Tributário
20 a 25 de janeiro de 2025 Dispensa de garantia – Discussão judicial de débito decorrente de matéria vencida pelo...
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Artigo
Retrospectiva 2024 – Privacidade e Proteção de Dados Pessoais: 28.01 – Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais
Introdução Em 28 de janeiro é comemorado o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais. Neste dia, em 1981, foi...
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Artigo
Regulamentação das Relações Médicos-Indústria pelo CFM
As relações entre a comunidade médica e a indústria de healthcare no Brasil passarão por uma mudança importante em 2025....
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Acontece | Tributário
13 a 18 de janeiro de 2025 Reforma Tributária – Publicada a Lei Complementar que institui o IBS, a CBS...
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Notícia
Reforma Tributária – Publicada a Lei Complementar que institui o IBS, a CBS e o IS
Por ricardo valim e José Martho Em 17/1, foi publicada a Lei Complementar nº 214/2025, aprovando a Reforma Tributária sobre...
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Acontece | Tributário
6 a 11 de janeiro de 2025 Solução de Consulta da Receita Federal Simples Nacional – Tributação da sistemática de...
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Acontece | Tributário
23 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025 Tributação Mínima Global – “Pillar 2” – publicada Lei...
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