Marco Legal dos jogos eletrônicos prevê repercussões trabalhistas

Na última segunda-feira, 6 de maio, houve a publicação da Lei nº 14.852/2024, que cria o...

Saiba mais

Publicada Medida Provisória sobre alterações na tributação de Fundos de Investimentos Fechados

Foi publicada ontem, dia 28 de agosto, a Medida Provisória (MP) 1.184/2023, que traz importantes alterações na...

Confirmado Precedente Favorável para Empresas que Negociam Jornada 12 x 36

Foi publicada a decisão do STF que confirmou a possibilidade de instituição da jornada 12×36 (doze horas...

Novas Orientações da CVM para Ofertas Públicas de Distribuição de Valores Mobiliários

Em 21 de agosto de 2023, a Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) divulgou o Ofício-Circular...

Acontece | Tributário

14 a 19 de agosto de 2023 ITR 2023  O prazo para entrega da Declaração do Imposto...

Abertas consultas públicas sobre transferências internacionais de dados pessoais e sobre a base legal do legítimo interesse

Nesta semana, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu consultas públicas para ouvir a sociedade...

Acontece | Tributário

7 a 12 de agosto de 2023 STF inicia julgamento virtual de casos tributários relevantes Em 11/8,...