Marco Legal dos jogos eletrônicos prevê repercussões trabalhistas

Na última segunda-feira, 6 de maio, houve a publicação da Lei nº 14.852/2024, que cria o...

Saiba mais

Reforçadas as restrições relacionadas ao PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) e regras sobre portabilidade

Desde o final do ano de 2021, as empresas beneficiárias do PAT estão proibidas de exigir ou...

O Triplo A – Ed. 03

Eis a terceira edição do informativo de nossa equipe de Direito Antitruste, Administrativo e Anticorrupção. Tratamos aqui...

Subvenções: Novo Sistema Tributário

Em continuidade às alterações tributárias promovidas nos últimos dias, em 31 de agosto foi publicada a Medida...

Projeto de Lei sobre tributação de rendimentos auferidos no exterior por pessoas físicas

No dia 28 de agosto, o Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL)...

O Novo Regulamento de Emissores da B3: Aprimorando Regras e Promovendo a Diversidade e Inclusão por meio de Práticas ESG

Em 19 de agosto de 2023, entrou em vigor a nova versão do Regulamento de Emissores (“Regulamento...

Acontece | Tributário

21 a 26 de agosto de 2023 STF – Anterioridade anual e nonagesimal em cobranças de ICMS...