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5 de setembro de 2023

O Triplo A ed.03

Eis a terceira edição do informativo de nossa equipe de Direito Antitruste, Administrativo e Anticorrupção. Tratamos aqui (i) de PPPs no setor de saneamento básico, (ii) de um precedente onde o Judiciário apontou que ato normativo da Anatel violava a livre concorrência e iniciativa, (iii) do reequilíbrio econômico-financeiro e matriz de risco nos contratos regidos pela Nova Lei de Licitações, (iv) das decisões e medidas para que o mercado de trabalho seja considerado durante a avaliação antitruste de fusões e aquisições, (v) das iniciativas da CGU para celebrar os 10 anos da Lei Anticorrupção, e (vi) da regulamentação das novas fontes de energia, como o hidrogênio verde, biogás e eólicas offshore.

Para ler o boletim completo, acesse: https://www.linkedin.com/posts/chaves-gelman-machado-gilberto-e-barboza-advogados-cgm_o-triplo-a-activity-7103353301764579328-d_G9?utm_source=share&utm_medium=member_desktop

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