Acontece Tributário

15 a 20 de abril de 2024 Prorrogada a Medida Provisória que mantém a CPRB integral...

Saiba mais

Acontece | Tributário

11 a 16 de setembro Medidas tributárias visam mitigação dos prejuízos da calamidade pública que atingiu o...

Drex, o Real Digital

Acaba de ser publicada a nova edição da Revista The Latin American Lawyer. Nosso sócio de Mercado...

Publicada lei que permite acordo entre infrator e autoridade sanitária antes da aplicação de sanções

No dia 12 de setembro, foi publicada a Lei 14.671/2023, que altera a Lei nº 6.437/1977, conhecida...

Mudança de entendimento no STF autoriza a cobrança de contribuição assistencial de empregados não sindicalizados

Após uma longa discussão, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou os sindicatos a cobrarem contribuição assistencial de...

Acontece | Tributário

4 a 8 de setembro de 2023 Publicados novos Acórdãos do CARF IRPJ – Benefício fiscal de...

Reforçadas as restrições relacionadas ao PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) e regras sobre portabilidade

Desde o final do ano de 2021, as empresas beneficiárias do PAT estão proibidas de exigir ou...