Proibição de cláusulas de não-concorrência nas relações de trabalho: novidades nos Estados Unidos e possíveis impactos no Brasil
A Federal Trade Comission (“FTC”), autoridade antitruste norte-americana, publicou nesta semana uma norma que proíbe cláusulas...
Saiba mais
A Leaders League acaba de anunciar o resultado de mais um ciclo de pesquisa, e o CGM...
Após mais de um quarto de século, a Lei 8.666/93 será aposentada. A nova Lei de Licitações...
A PGFN publicou portaria em 11/02/21 regulamentando a transação de débitos relativos aos tributos federais inscritos em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização...
Com o início da vacinação contra a Covid-19 no Brasil e recente decisão do STF no julgamento...
Publicada a edição 2017 da publicação Doing Business Brazil – Israel, cobrindo diversos aspectos relacionados a investimentos...