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27/03/2024 Acontece Tributário

27/03/2024 Acontece Tributário

18 a 23 de março de 2024 Receita Federal do Brasil – Edital de Transação por Adesão nº 1 Em...

Tributário

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25/03/2024 Novo Apagão na Enel Reacende Crítica sobre Serviço e Pressão Política Sobre Concessão

25/03/2024 Novo Apagão na Enel Reacende Crítica sobre Serviço e Pressão Política Sobre Concessão

Por Wilian Miron e Luciana Collet para o Broadcast Energia da Agência Estado São Paulo, 19/03/2024 – O apagão de...

Energia

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20/03/2024 Acontece Tributário

20/03/2024 Acontece Tributário

11 a 16 de março de 2024 Regulamentação de tributação de rendimentos do exterior de Pessoa Física Em 13/3, foi...

Tributário

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15/03/2024 Acontece Tributário

15/03/2024 Acontece Tributário

4 a 9 de março IRPF – Prorrogação de prazo para apresentação de Declaração e recolhimento de tributos Em 7/3,...

Tributário

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15/03/2024 O Triplo A – Ed. 05

15/03/2024 O Triplo A – Ed. 05

A primeira edição do Triplo A de 2024 destaca temas importantes nos campos do Direito Antitruste, Administrativo e Anticorrupção. No...

Administrativo e Contratos Públicos

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08/03/2024 Alexei Vivan inaugura a área de Energia no CGM Advogados

08/03/2024 Alexei Vivan inaugura a área de Energia no CGM Advogados

Alexei Macorin Vivan é o novo head da área de Energia do CGM Advogados. Alexei tem mais de 24 anos...

Administrativo e Contratos Públicos • Energia

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06/03/2024 Acontece Tributário

06/03/2024 Acontece Tributário

26 de fevereiro a 2 de março de 2024 Desoneração de Folha – Revogação de dispositivos da MP nº 1.202/2023...

Tributário

Artigo

01/03/2024 Declaração ao Banco Central – DCBE 2024

01/03/2024 Declaração ao Banco Central – DCBE 2024

Em 15 de fevereiro, iniciou-se o período para envio da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (“DCBE”), exigida pelo Banco...

Tributário

Artigo

01/03/2024 Relatório de transparência salarial: prorrogado o prazo envio de informações complementares

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 8 de março de 2024 o prazo para que as empresas...

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01/03/2024 Acontece Tributário

01/03/2024 Acontece Tributário

19 a 24 de fevereiro de 2024 STF – Limitação aos incentivos fiscais na Zona Franca de Manaus Em 22/2,...

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01/03/2024 Acontece Tributário

01/03/2024 Acontece Tributário

5 a 17 de fevereiro de 2024. IRPF – Atualização da tabela progressiva Em 6/2, foi publicada a Medida Provisória...

Tributário

Artigo

01/03/2024 Triplo A | Retrospectiva

01/03/2024 Triplo A | Retrospectiva

É com satisfação que compilamos todas as edições de 2023 de nosso boletim O Triplo A neste “e-book”. Nosso compromisso...

Administrativo e Contratos Públicos

Artigo

01/03/2024 O Triplo A – Retrospectiva

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É com satisfação que compilamos todas as edições de 2023 de nosso boletim O Triplo A neste “e-book”. Nosso compromisso...

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Artigo

01/03/2024 Acordo Paulista | Transação tributária no Estado de São Paulo

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No dia 7/2, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) publicou a Resolução PGE nº 6/2024, norma que...

Tributário

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29/02/2024 Acontece Tributário

29/02/2024 Acontece Tributário

7 de fevereiro de 2024 Solução de Consulta da Receita Federal IRRF – Variação cambial na venda de participação societária...

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