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2 de outubro de 2024 Triplo A – edição 07

Triplo A – edição 07

Lançada a nova edição do Triplo A, boletim sobre Direito Antitruste, Administrativo e Anticorrupção preparado por nossa equipe: André Marques...

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27 de setembro de 2024 Investimentos no exterior: cuidados básicos muitas vezes ignorados

Investimentos no exterior: cuidados básicos muitas vezes ignorados

Por Fernando Pacheco Di Francesco Apesar da contínua manutenção da taxa Selic em dois dígitos e das novas regras de...

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26 de agosto de 2024 Pacto pela Transformação Ecológica

Pacto pela Transformação Ecológica

Os presidentes da República, do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal assinaram, em 21/08, o Pacto pela Transformação...

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19 de julho de 2024 Publicado o Regulamento sobre a Atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

Publicado o Regulamento sobre a Atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

Em 17 de julho de 2024, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) publicou a Resolução nº 18/2024, que...

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16 de julho de 2024 DIRBI | prazo dia 20.7.2024

DIRBI | prazo dia 20.7.2024

Em 20 de julho de 2024, sábado, encerra-se o prazo para entrega da primeira Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e...

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16 de julho de 2024 Tribunais Superiores reconhecem incidência de contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas

Tribunais Superiores reconhecem incidência de contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas

No mês passado, por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) delimitou os efeitos da decisão que havia sido...

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1 de julho de 2024 Programa Mover

Programa Mover

Em 28 de junho de 2024, foi publicada a Lei nº 14.902, instituindo o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa...

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1 de julho de 2024 TCU: Interpretação Restritiva da Lei das Estatais

TCU: Interpretação Restritiva da Lei das Estatais

Interpretação restritiva em hipótese de contratação direta em acórdão recente traz insegurança jurídica às estatais e aos contratados A Lei...

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1 de julho de 2024 Acontece Tributário

Acontece Tributário

17 a 22 de junho de 2024. Medidas excepcionais relacionadas ao estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul...

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26 de junho de 2024 Senado aprova PL que regulamenta o “Hidrogênio Verde”

Senado aprova PL que regulamenta o “Hidrogênio Verde”

O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.308/2023 (“PL”) que regulamenta e institui incentivos para a produção do Hidrogênio de...

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24 de junho de 2024 Anvisa e a Nova Regulamentação Sobre Alimentos e Embalagens

Anvisa e a Nova Regulamentação Sobre Alimentos e Embalagens

A publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 843/24 e da Instrução Normativa (IN) 281/24 trouxe significativas novidades à regularização...

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24 de junho de 2024 Provimento do CNJ altera a forma de contratação da Alienação Fiduciária de Imóveis afetando o mercado imobiliário

Provimento do CNJ altera a forma de contratação da Alienação Fiduciária de Imóveis afetando o mercado imobiliário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta última terça feira (11), publicou o provimento extrajudicial nº 172/2024, pelo qual decidiu...