Consumidor

Com atuação nos mais diversos setores que envolvem as relações de consumo, como varejo, alimentos, farmacêutico, dispositivos médicos, tecnologia, educação e automotivo, colocamos à disposição de nossos clientes uma prática concentrada nas questões que envolvem o direito do consumidor, tanto para ações preventivas quanto para resolução de litígios.

Nossos profissionais possuem expertise na elaboração e revisão de contratos, elaboração de políticas de vendas e trocas de produtos, etiquetagem de produtos e análise de campanhas publicitárias visando à adequação às leis aplicáveis e às regras de autorregulamentação publicitária (CONAR).

Nossa atuação inclui a condução de processos de chamamento (“recall”), com a preparação de notificações às autoridades competentes, orientação sobre a elaboração de planos de mídia e definição das medidas corretivas aplicáveis.

Estamos também habilitados a defender nossos clientes em autos de infração, notificações e processos administrativos junto ao Procon, Inmetro, CONAR, ANVISA, DENATRAN, Ministério Público, Ministério da Justiça e demais órgãos atuantes na defesa do consumidor.