Energia
Prestamos assessoria completa na área de energia, atuando em questões consultivas, contratuais, contenciosas administrativa, judicial e arbitral.
Atuamos nos segmentos de geração, transmissão, distribuição, comercialização e consumo, em que detemos profundos conhecimentos do ambiente legal e regulatório, além de um amplo relacionamento e trânsito em órgãos, entidades e agentes do setor elétrico, tais como MME, EPE, ANEEL, ONS, CCEE, empresas de distribuição, de transmissão e de geração de energia.
Pautamos nossos serviços pela competência técnica, criatividade, agilidade e ética, apresentando soluções alinhadas às estratégias e necessidades dos nossos clientes.
Nossa assessoria cobre todos os aspectos da atividade de energia elétrica:
– Obtenção de outorgas e autorizações para projetos de energia;
– Habilitação e participação em leilões de energia, de linhas de transmissão e processos licitatórios de concessões de geração;
– Análise e negociação dos diversos modelos de contratos nos Ambientes de Contratação Regulada e Livre – ACR e ACL;
– Estruturação e implemento de projetos de geração hidrelétrica, incluindo PCHs, autoprodução, eólica, solar, geração distribuída (GD), hidrogênio verde (H2V), termelétrica e cogeração;
– Constituição, obtenção de autorização de comercializadoras atacadistas e varejistas e assessoria em contratos e questões regulatórias;
– Assessoria a consumidores livres, especiais, potencialmente livres, de baixa, média e alta tensão;
– Acompanhamento e participação em audiências e consultas públicas perante MME, ANEEL, ONS;
– Assessoria em processos administrativos perante a ANEEL e CCEE (requerimentos, defesas, recursos, medidas cautelares, sustentações orais e outros);
– Contenciosos administrativo, judicial e arbitral.