News & Insights

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08/11/2024 Acontece | Tributário

28 de outubro a 2 de novembro de 2024 Tributação simplificada – Novas exigências para empresas de comércio eletrônico que...

Tributário

Artigo

08/11/2024 O caso Agrogalaxy e a cessão fiduciária de crédito, extraconcursalidade e Previsibilidade Judiciária

Por João Guilherme Monteiro Petroni, Luiz Rafael de Vargas Maluf, Henrique Fehr e André de Santis Ferraz Recentemente causou alarde...

Contencioso e Arbitragem • Mercado de Capitais

Artigo

05/11/2024 Consulta Pública n° 12/2024 da ANTAQ para o aprimoramento normativo dos procedimentos de fiscalização e sanção

Por Natali de Vicente Santos Kapulskis e Thais R. Após dez anos da vigência da Resolução n° 3259/2014 (link), que...

Administrativo e Contratos Públicos

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01/11/2024 Acontece | Tributário

21 a 26 de outubro de 2024 STJ – Tema Repetitivo 1.134 – Responsabilidade do arrematante sobre débitos pretéritos do...

Tributário

Artigo

30/10/2024 A atualização do conceito de Programa de Integridade pela CGU

Por Thais R. e Lia C. Recentemente, a Controladoria Geral da União (“CGU”) publicou a segunda edição do Guia “Programa...

Administrativo e Contratos Públicos

Artigo

28/10/2024 Planos de opção de compra de ações (“Stock Option Plans”) – “Ser ou não ser” (remuneração)

Por Isadora Varella, Maury Lobo de Athayde e Angelica Santos. Os incentivos baseados em ações sempre foram um tema controverso...

Trabalhista • Tributário

Artigo

28/10/2024 Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono

Em 30/09, foi publicada a Lei nº 14.990/2024, que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de...

Ambiental e Sustentabilidade • Energia • Tributário

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28/10/2024 Acontece | Tributário

14 a 19 de outubro de 2024. Decreto regulamenta critérios para qualificação de país com tributação favorecida ou regime fiscal...

Tributário

Artigo

17/10/2024 FIAGRO: Regulamentação Definitiva é editada pela CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou a Resolução CVM nº 214, de 30 de setembro de 2024 (“Resolução CVM...

Mercado de Capitais

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11/10/2024 Acontece | Tributário

30 de setembro a 5 de outubro de 2024 Tributação Mínima Global Em 3/10, foi publicada a Medida Provisória nº...

Tributário

Artigo

11/10/2024 Tributação Mínima Global – Adicional de CSLL (Regras Globe)

Em 3/10, foi publicada a Medida Provisória nº 1.262/2024 (“MP”) que instituiu a tributação mínima efetiva de 15%, por meio...

Tributário

Artigo

10/10/2024 Norma sobre requisitos essenciais de segurança e desempenho para dispositivos médicos entra em vigor

Por Sotiz Rizo, André Lins e Bernadete de Figueiredo Dias Em 04.09.2024 entrou em vigor a RDC nº 848/2024 (“Resolução”) da...

Life Sciences

Artigo

07/10/2024 CONFAZ publica novo Convênio para dispor sobre o ICMS nas transferências interestaduais entre estabelecimentos da mesma empresa

Por ricardo valim e José Martho Em 7/10, foi publicado o Convênio ICMS nº 109, que dispõe sobre os aspectos...

Tributário

Artigo

03/10/2024 Pesquisa Clínica: Anvisa cria Câmara Técnica de Pesquisa Clínica de Medicamentos e Dispositivos Médicos

3 de outubro de 2024 Por Bruna Morais Conceição, André Lins e Bernadete de Figueiredo Dias No dia 13 de...

Life Sciences

Artigo

03/10/2024 Importante precedente da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a validade de assinaturas eletrônicas não certificadas pela ICP-Brasil.

3 de outubro de 2024 Por Isabella Perez Censon e Henrique Fehr Com o avanço da tecnologia, potencializado pela evolução...

Contencioso e Arbitragem