News & Insights

Notícia

20/06/2022 Análise Advocacia Regional 2022

Agradecemos aos líderes jurídicos e financeiros das maiores empresas do País por mais uma vez indicarem o CGM entre os...

Notícia

20/05/2022 Publicado Decreto Federal regulamentando o Mercado de Carbono no Brasil

Publicado ontem (19.05) o Decreto nº 11.075/2022 que estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das...

Ambiental e Sustentabilidade

Notícia

12/05/2022 IBAMA agiliza conciliação ambiental

A adesão à conciliação ambiental, que antes dependia do agendamento de audiência (tornando o processo moroso), pode ser requerida pelos...

Ambiental e Sustentabilidade

Artigo

06/05/2022 Resolução CFM nº 2.314/2022 – As Novas Diretrizes da Telemedicina no Brasil

Em 05.05.2022, foi publicada a Resolução CFM nº 2.314/2022 (“Resolução”), com efeitos imediatos, que regulamenta de forma permanente a prática da...

Notícia

04/05/2022 Transação Tributária de débitos de IRPJ e CSLL – Tese de Dedutibilidade do Ágio Fiscal

No dia 3 de maio foi publicado o Edital Conjunto nº 9 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e...

Tributário

Artigo

03/05/2022 O Projeto de Lei nº 1.998/2020 e a regulamentação da telessaúde no Brasil

Na última quarta-feira (27.04), a Câmara dos Deputados aprovou o texto do Projeto de Lei nº 1.998/2020, que tornaria a...

Artigo

29/04/2022 Transfer Pricing 2022 in Brazil

O Brasil está se associando à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e, por isso, as autoridades fiscais brasileiras,...

Tributário

Artigo

25/04/2022 Término da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no Brasil

No dia 22.04.2022, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 913 (“Portaria”), encerrando a situação de Emergência em...

Artigo

12/04/2022 Decreto nº11.034/22 – Estabelece novas diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor

Em 06.04.2021 foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 11.034/22 que revogou o Decreto nº 6.523/2008 que regulamentava normas...

Consumidor

Artigo

12/04/2022 Publicada nova RDC Anvisa nº 657/2022 – Criação de marco regulatório para registro e notificação de Software as a Medical Device.

Em 30 de março 2022 foi publicada a nova resolução da Anvisa (RDC nº 657/2022) sobre a regularização de softwares como...

Notícia

31/03/2022 Publicada nova Instrução Normativa IBAMA nº 08/2022 – Regulação da exportação de produtos e subprodutos madeireiros

A nova Instrução Normativa, que se aplica à exportação dos produtos e subprodutos madeireiros de origem nativa, revoga as INs...

Ambiental e Sustentabilidade

Notícia

22/03/2022 Análise Advocacia Mulher

Foi lançada a 2ª edição do ranking Análise Advocacia Mulher, com a indicação das advogadas mais admiradas do Brasil, conforme...

Previdenciário • Societário e Investimentos Estrangeiros • Trabalhista

Notícia

17/03/2022 Redução gradual das alíquotas de IOF – Câmbio até 0% em janeiro de 2029

Em 16 de março foi publicado o Decreto nº 10.997/2022, que dispõe sobre a alíquota zero do IOF-Câmbio a partir...

Tributário

Artigo

14/03/2022 Retorno de empregadas gestantes ao trabalho presencial

Em 9 de março de 2022, foi publicada a Lei 14.311/2022 que altera disposições da Lei 14.151/2021 em relação ao...

Trabalhista

Notícia

10/03/2022 Leaders League

A prática de Contencioso e Consultivo Trabalhista do CGM é reconhecida novamente entre as melhores do país, de acordo com...

Trabalhista