No último dia 15, a PEC 45 foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos
Deputados e poderá ser promulgada ainda nesta semana.
Nossa equipe de tributário preparou o infográfico abaixo com os pontos centrais da Reforma Tributária do Consumo.
Conteúdo relacionado
Ver todosANPD abre consulta à sociedade a respeito da minuta de Guia Orientativo sobre Tratamento de Dados Pessoais de Alto Risco
Na última quarta-feira, 17 de abril, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu consulta à…
Mercado de Apostas – Agenda Regulatória para 2024
Nesta quarta-feira (10/04/2024) foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria SPA/MF nº 561/2024 da Secretaria de…
CGM tem 6 novos sócios-líderes de área atingindo 47% de mulheres na função
Em linha com seu planejamento estratégico e com a manutenção de seu crescimento sustentável, CGM anuncia a…
Empresas poderão ter certificado “Empresa Promotora da Saúde Mental” emitido pelo Governo Federal
Por Patricia Barboza, Maury Lobo e Amanda Costa A partir de agora, as empresas que queiram ser…
Anvisa aprova norma para reconhecimento de avaliações de autoridades estrangeiras
Com o intuito de agilizar o processo de registro de medicamentos, vacinas e produtos biológicos no Brasil,…
Novo Apagão na Enel Reacende Crítica sobre Serviço e Pressão Política Sobre Concessão
Por Wilian Miron e Luciana Collet para o Broadcast Energia da Agência Estado São Paulo, 19/03/2024 –…