Newsletter Life Sciences
A quinta edição da nossa newsletter traz atualizações regulatórias sobre saúde pública, segurança sanitária e regulação de produtos. Um dos destaques é o reforço das ações de monitoramento da gripe aviária em portos, aeroportos e fronteiras, com o objetivo de prevenir a entrada do vírus no Brasil e proteger a saúde da população e do setor avícola. A Anvisa também iniciou o novo ciclo de monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos, ação para garantir a segurança alimentar. Outro tema relevante foi a realização da 7ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada, que discutiu temas como registro de medicamentos, rotulagem de alimentos e fiscalização de dispositivos médicos. Ainda, a Anvisa lançou novos critérios para o aditamento de petições de cosméticos. Também divulgou a segunda edição do documento “Perguntas e Respostas” sobre a RDC 894/2024, que trata das Boas Práticas de Cosmetovigilância, visando esclarecer dúvidas do setor. Além disso, foi publicado um manual preliminar sobre a base de dados da Identificação Única de Dispositivos Médicos (UDI), com foco na rastreabilidade e segurança dos produtos médicos comercializados no país. Por fim, a CMED abriu consulta pública para revisar os critérios de precificação de medicamentos, buscando modernizar a Resolução CMED 2/2004. A proposta contempla mudanças significativas, como critérios para medicamentos inovadores, formalização de processos e inclusão de definições técnicas.
Boa leitura!