News & Insights

Notícia

28/03/2025 Insegurança jurídica gerada pela não observância dos dispositivos do Marco Civil da Internet pelos Tribunais do país

Por Isabella Perez Censon, Henrique Fehr e João Guilherme Monteiro Petroni Insegurança jurídica gerada pela não observância dos dispositivos do...

Tributário

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26/03/2025 Acontece | Tributário

17 a 22 de março de 2025 RET-Incorporação – Habilitação sob condição resolutiva Em 17/3, foi publicada a Instrução Normativa...

Tributário

Notícia

26/03/2025 Planejamento Patrimonial e Sucessório – Imunidade do ITBI e Holdings Imobiliárias

Por Angelica Santos e Regina Gouveia. No final de outubro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (“STF”) reconheceu que há...

Tributário

Artigo

21/03/2025 Reforma Tributária – Locação Imobiliária e emissão de nota fiscal

Por Angelica Santos, ricardo valim e Regina Gouveia. A Reforma Tributária, por meio da Lei Complementar nº 214/2025, instituiu o...

Tributário

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21/03/2025 Acontece | Tributário

10 a 15 de março de 2025 Federal Convenção entre Brasil e Noruega para eliminação da dupla tributação e prevenção...

Tributário

Notícia

18/03/2025 Entrevista: Revista REFERÊNCIA BIOMAIS | Mercado de Carbono – Paula Chaccur

O Brasil já conta com o mercado de créditos de carbono. Por meio da lei número 15.042, de 11 de...

Ambiental e Sustentabilidade

Artigo

18/03/2025 Novas diretrizes do CADE para a análise de operações imobiliárias

Por Carolina Penteado da Costa Galvão, Natali de Vicente Santos Kapulskis, Lorena Viterbo de Resende, Carolina Bidetti e Sarah Carneiro....

Concorrencial • Negócios Imobiliários

Notícia

18/03/2025 Newsletter Life Sciences

Nesta segunda edição do newsletter, você vai conferir as novidades sobre a Anvisa 100% digital, que, a partir de março...

Notícia

13/03/2025 Novidades do Imposto de Renda 2025

Por Angelica Santos e Regina Gouveia Em 12 de março de 2025, a Receita Federal divulgou as principais alterações relacionadas...

Tributário

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12/03/2025 Acontece | Tributário

3 a 8 de março de 2025 Solução de Consulta da Receita Federal IRPF – Dano moral e lucros cessantes...

Tributário

Artigo

12/03/2025 A Tributação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) e a Reforma Tributária

Por Angelica Santos e Marcus Mingoni A instituição das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), pela Lei nº 14.193/2021 (Lei das...

Direito no Futebol • Tributário

Notícia

10/03/2025 Darcy Teixeira Junior é o novo sócio de CGM Advogados

É com satisfação que anunciamos o ingresso de Darcy Teixeira na sociedade, somando forças à prática societária, de fusões e...

Contratos Comerciais • Fusões e Aquisições • Governança Corporativa • Planejamento Patrimonial e Sucessório • Societário e Investimentos Estrangeiros

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06/03/2025 Acontece | Tributário

24 de fevereiro a 1º de março de 2025 Programa “Receita Sintonia” – Conformidade Tributária e Aduaneira Em 24/2, foi...

Tributário

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06/03/2025 Pílulas CGM de M&A: Modalidades de Transações – Parte A

Por Camila Magami Cardinale e Fernando Pacheco Di Francesco Na pílula anterior, abordamos os objetivos usuais das transações de M&A....

Fusões e Aquisições

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28/02/2025 Acontece | Tributário

17 a 22 de fevereiro de 2025 STJ – Possibilidade de arbitramento da base de cálculo do ITCMD Em 21/2,...

Tributário